Consulta Pública para definição das emendas 2021

1. A Deputada Federal TEREZA NELMA informa aos agentes públicos, às Organizações da Sociedade Civil e a todos os interessados que, a partir desta quarta-feira (02/09), está aberta a Consulta Pública para aplicação dos recursos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, para o exercício 2021.

2. Os interessados em apresentar propostas/projetos a serem financiados por emenda parlamentar em Alagoas devem preencher o formulário no link abaixo. Após o preenchimento de todos os itens, clicar em “enviar”.

3. O prazo de apresentação das propostas vai de 02/09/2020 a 15/09/2020.

4. As dúvidas quanto ao preenchimento do formulário para apresentação das propostas podem ser sanadas através do e-mail: emendas.terezanelma@gmail.com e pelo Whatsapp (82)99825–2851.

5. Os interessados devem estar regularizados com toda a documentação exigida no formulário, para acesso a recursos públicos em conformidade com a legislação vigente.

6. O objetivo é garantir a participação social nas tomadas de decisão, aprimorando a transparência e o desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, pretende-se alcançar a desburocratização do acesso aos recursos públicos, simplificar os processos, melhorar a comunicação e conhecer as principais demandas dos municípios alagoanos.

Link para preenchimento do formulário: https://bit.ly/3jsP4bt